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BA: Concurso elimina albinos e pede 30 examesPor RADAR64
Publicado em 20/11/2007 às 17h41, atualizado em 20/11/2007 às 18h36

SALVADOR - O Ministério Público da Bahia entrou com uma ação na Justiça com pedido de liminar para suspender um concurso público da Polícia Militar. A seleção dos candidatos a soldado tem causado polêmica. É que o edital faz exigências estéticas e solicita vários exames médicos aos candidatos.
O concurso, que seleciona candidatos para 3,2 mil vagas de soldado, tem cinco fases, segundo o MP. Na terceira, os candidatos têm que entregar quase trinta exames de saúde.
O edital traz uma lista de cerca de cem doenças consideradas incapacitantes para o cargo de soldado. Além disso, aponta alterações estéticas que eliminam o candidato. Questionado, o Comando da Polícia Militar da Bahia disse que vai se pronunciar sobre o assunto ainda nesta terça-feira (20).
Quem se inscreveu não pode, por exemplo, ser portador dos vírus da Aids e da hepatite. Não pode ser albino, ter diabetes, hipertensão, disfunção renal ou de tireóide, doenças sexualmente transmissíveis ou que já tenha feito qualquer cirurgia cardíaca. Também pode ser reprovado o candidato que tiver lábio leporino, estrabismo, miopia acima de quatro graus, alteração na orelha e falta de dentes.
Na ação, o Ministério Público pede que a terceira fase seja anulada. As outras fases, de acordo com o MP, seriam mantidas para não prejudicar os candidatos. A promotora Rita Tourinho argumenta que, de acordo com a Constituição, um edital só pode conter exigências que impeçam o exercício da função.
Além disso, ela questiona a quantidade de exames solicitados. “O exame toxicológico custa R$ 300. Se somar os exames, dá na faixa de R$ 1000 reais. Será que é razoável exigir essa quantidade de exames com valores altos para um cargo que você vai pagar R$ 950 de remuneração?”, diz.Outro ladoPara o diretor do Departamento de Saúde da PM da Bahia, coronel Mário Camargo, as exigências do edital são necessárias para verificar "se há disfunções que impeçam o exercício da função de policial militar".
Segundo ele, o critério usado pela Fundação Carlos Chagas, ouvindo a PM, é o mesmo usado em seleções de juízes e procuradores e não impediu a procura de candidatos por vagas.
"Tivemos 126 mil candidatos na primeira fase (conhecimentos gerais) para 3,2 mil vagas. Estamos fazendo exame médico em cerca de 4,7 mil candidatos, uma média de 470 por dia. O exame médico reprova no máximo 2% dos candidatos", disse ao G1.
De acordo com o coronel da PM, o número de exames de saúde se deve à introdução de procedimentos mais modernos, como o exame toxicológico que pode detectar o uso de droga num período de até 90 dias.
Ele questiona exigências apontadas como "estéticas" pelo MP: "Não é o ponto de vista da PM". Segundo Camargo, o lábio leporino impede o candidato de "ingerir corretamente alimentos e conversar bem". Já o albinismo é "incompatível com o trabalho de 8h por dia sob sol".
"Com o clima da Bahia, ele certamente adoecerá num curto prazo e ficará na junta médica, causando prejuízos aos cofres públicos e à população", diz. No caso da falta de dentes, o chefe do Departamento de Saúde afirma que os dentes anteriores são necessários para cortar os alimentos e sua ausência "pode levar a dificuldades de digestão, causando uma série de doenças".
A PM, ele diz, continuará a realizar a seleção entre os 4,7 mil classificados e aguardará "com respeito" a decisão da Justiça.
(Encontrado em http://www.radar64.com.br/impressao.php?doc=359)