Enviei algumas perguntas ao Eduardo Olímpio, um dos assesores do deputado estadual paulista Carlos Giannazi. Os seguidores do blog se lembram que o deputado é autor do Projeto de Lei 683, que prevê a distribuição gratuita de protetor solar aos albinos do estado de Sao Paulo.
Olímpio utilizou minhas perguntas para redigir um texto especialmente escrito para o blog, a fim de que possamos conhecer melhor a trajetória e a atuação de Giannazi, além, claro, de ligar tudo isso a esse projeto, tão importante para as pessoas com albinismo residentes em nosso estado.
O papel do servidor público
Professor de Pedagogia e diretor licenciado de escola pública da rede municipal da capital paulista, o deputado estadual Carlos Giannazi, desde quando vereador na cidade de São Paulo (2000 a 2006), vem tocando seu mandato baseando suas ações majoritariamente na defesa dos serviços públicos, de seus servidores e na cobrança do poder executivo para que este cumpra suas prerrogativas constitucionais valorizando o funcionalismo e investindo na estruturação para a eficiente prestação desses serviços.
A Educação Pública, que pela sua militância ocupa uma importante fatia das ações do mandato, está no centro das preocupações do parlamentar, e outros deveres do estado em áreas sensíveis e socialmente relevantes como a Saúde, a Segurança Públicas e os Direitos Humanos também estão contemplados nas propostas de lei e nas diligências fiscalizatórias que fazem parte do trabalho parlamentar.
E Giannazi conhece bem essas realidades e o cotidiano de quem opera os serviços públicos como, por exemplo, o magistério das redes públicas estadual e municipais, daí sua luta também se desdobrar na busca pela qualificação do docente e valorização salarial do professor.
Não obstante a essa valorização do servidor público no estado de São Paulo, o deputado vem propondo legislações que visem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos usuários do estado bem como acolham as demandas de minorias populacionais.
Na área da Saúde e da Segurança Públicas, por exemplo, seu embate se releva também em fazer projetos de lei que salvaguardam direitos de grupos sociais como o dos homossexuais ou, numa outra mão, garantir acesso a produtos e serviços como o proposto no Projeto de Lei 683/09, que determina a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pela rede estadual de saúde, para as pessoas portadoras de albinismo residentes no estado de São Paulo. O projeto mencionado foi fruto de uma percepção social de que seres humanos que pertencem a minorias étnicas, sexuais, religiosas ou de gênero precisam de alguma proteção do estado com relação às suas necessidades especiais e, no caso dos albinos, ele se justifica nessa medida porque visa atender principalmente à questão da manutenção da saúde dessa população, facilitando ao acesso a um produto muito importante para a melhoria da qualidade de vida desse contingente. Para isso não é necessário sequer ter alguém com essas características na família ou qualquer outro grupo próximo. Trata-se de uma visão política e social de que todos os cidadãos têm seu espaço de reivindicação garantido, bem como o direito a ter um serviço ou produto oferecido pelo estado que atendam, de modo cidadão, as suas necessidades.
O mandato está sempre aberto a demandas populares que venham a atender necessidades socialmente importantes. Portanto, na justificativa deste PL especificamente, fica claro o dever do servidor público, seja este um vereador, deputado ou senador: "É preciso dar visibilidade à luta das pessoas com albinismo, mobilizar estas pessoas e, principalmente, sensibilizar o poder público para os problemas enfrentados pelos albinos".
(Abaixo, vídeo da canção Independência, do Capital Inicial.)
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