PROJETO DE LEI EM MATO GROSSO

A ideia da distribuição gratuita de bloqueador solar para albinos começa a se espalhar pelo país! Nesta terça-feira, o deputado matogrossense José Riva (PP) apresentou à Assembléia Legislativa de seu estado, Projeto de Lei que prevê a distribuição de bloqueador solar aos albinos carentes.

Eu não vivo falando que a gente tem que botar a boca no trombone senão as pessoas não vão nunca saber dos problemas que enfrentamos??? Não há de ser coincidência que tal projeto tenha sido apresentado neste ano, quando o tema do albinismo explodiu na mídia e nós albinos começamos a fazer reivindicações. Os argumentos usados pelo deputado - corretíssimos - ecoam até mesmo na escolha dos termos, os comentários que tenho feito em tantas entrevistas e postagens aqui. Bom saber que mais gente bem intencionada fala a mesma língua.

Há pelo menos mais um estado onde há deputado interesssado em apresentar projeto semelhante. Quando tiver dados concretos, conto a vocês.

Já li a matéria sobre o projeto em 2 jornais de Mato Grosso.

CIDADES-MT * 21/10/2009 - 09:35:00
SES deverá fornecer protetor solar a albinos
Proposta é uma medida preventiva aos albinos que são mais propensos a desenvolver doenças de pele

O Governo do Estado deverá fornecer gratuitamente protetor e bloqueador solar às pessoas albinas. É o que prevê o projeto de lei apresentado nesta terça-feira (20) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP). Serão contemplados os albinos de baixa renda que comprovarem a necessidade do produto por meio de laudo médico do Sistema Único de Saúde (SUS). O laudo deverá especificar o modelo apropriado do protetor solar.
“A aprovação desse projeto possibilitará que esses cidadãos, atualmente excluídos da sociedade, passem a ter uma vida mais digna”, destaca o parlamentar. Para isso, será elaborado e publicado semestralmente um cadastro dos portadores de albinismo, já que não há estatísticas com relação ao número de albinos, até porque o censo do IBGE os classifica como brancos. “Desse modo, os albinos são invisíveis aos olhos do poder público”, questiona Riva.
Na justificativa do projeto, o presidente destaca a Bahia, onde é feita a distribuição gratuita de oito frascos de protetor solar ao ano por pessoa. A medida foi implantada pela prefeitura desde 2007. Por isso, Mato Grosso também precisa estabelecer políticas públicas de atenção a esses portadores, contemplando-os nas diversas fases da vida, desde o nascimento até a fase adulta, com ênfase para o atendimento nas áreas de Dermatologia e Oftalmologia.
“É preciso dar visibilidade à luta dos portadores de albinismo. Sensibilizar o poder público para os problemas enfrentados por eles. Acredito que a distribuição de protetores solar é o começo desse processo”, argumenta, ao ressaltar o alto custo do produto.
Por ser considerada uma pessoa portadora de necessidades especiais, o albino depende do filtro solar para a execução das atividades durante o dia. No entanto, o preço do produto dificulta o acesso das pessoas de baixa renda, que são obrigadas a passarem a maior parte do dia em casa, para evitar a exposição aos raios solares.
ALBINISMO - É uma hipopigmentação congênita – ausência parcial ou total do pigmento na pele, nos cabelos e nos olhos. Existem vários tipos de albinismo, entretanto a forma mais perigosa é a que determina a total ausência de pigmentação por todo o corpo, denominado albinismo óculo-cutâneo. Esta patologia, que decorre de um bloqueio incurável da síntese de melanina, ao afetar os olhos, sob a forma de nistagmo, redução da acuidade visual, estrabismo, fotofobia, perda da percepção de profundidade, causa deficiência visual de moderada a séria.A pele afetada tem grande propensão ao câncer de pele. O cotidiano do albino, portanto, é marcado pela intolerância à luz solar, ameaçado constantemente, pelos riscos da cegueira e do câncer de pele.
Autor: Assessoria
Fonte: O NORTÃO
(Encontrado em http://www.onortao.com.br/ler.asp?id=28406 e em http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Albinos_poderao_ter_protetor_solar_gratuitamente&edt=34&id=58193)
(Abaixo, vídeo mostrando um pouco do Mato Grosso.)