PROTETOR SOLAR DE GRAÇA

CCJ aprova distribuição de protetor solar pelo SUS

Autor do projeto diz que objetivo é prevenir casos de câncer de pele; custo da medida ainda não foi calculado
Isabel Braga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir gratuitamente à população protetor solar com fator de proteção 12.
Aprovado simbolicamente, o projeto não estabelece como será feita a distribuição. Caberá ao Executivo regulamentar o assunto, se o projeto virar lei.
Autor do projeto, o deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) disse que a distribuição gratuita do protetor solar será boa para a prevenção ao câncer de pele no país. O custo da medida não foi informado.
— Vários trabalhadores trabalham sob sol a pino, sem proteção. Para o governo, será uma economia, porque, em vez de tratar a doença, vai prevenir. Hoje, algumas empresas já fornecem protetor a seus trabalhadores, como os Correios — disse Lobbe Neto.
Na justificativa do projeto, Lobbe Neto afirma que muitos trabalhadores adquirem câncer de pele no exercício de suas funções, especialmente os trabalhadores rurais, os carteiros e os catadores de papel. Ele enfatiza que o preço dos bloqueadores solares é muito alto para os padrões salariais brasileiros.
Mas o relator do assunto na CCJ, o deputado José Genoino (PT-SP), afirmou que, embora o projeto tenha tramitado em caráter conclusivo na comissão, ele mesmo vai entrar com um recurso para que o texto seja levado à votação no plenário da Câmara.
Genoino acredita que o assunto ainda precisa ser mais bem debatido. Caso ele não recorra, o projeto seguirá diretamente para o Senado. Para entrar em vigor, precisará ser aprovado nas duas Casas e sancionado pelo presidente da República.
(Encontrado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/12/09/ccj-aprova-distribuicao-de-protetor-solar-pelo-sus-347960.asp(