PETIÇÃO ONLINE

Campanha quer acabar com impostos sobre produtos tecnológicos para deficientes

Iniciativa pretende colher 600 mil assinaturas em um abaixo-assinado digital, com o objetivo de pressionar a aprovação de um Projeto de Lei

No Brasil, cerca de 27 milhões de pessoas – mais de 10% da população – apresentam algum tipo de deficiência, e 70% delas vivem na linha da pobreza ou abaixo dela. A tecnologia pode melhorar, e muito, a qualidade de vida desses indivíduos. Porém, 90% dos produtos voltados a esse fim são importados, e pagam, em média, 60% em impostos para entrar no país. O resultado são preços elevados, restringindo o acesso a um grupo privilegiado da sociedade.

O movimento "#euassino" , criado pelo Olhar Digital, quer pressionar o governo federal a acabar com os impostos de importação sobre todos os produtos destinados a pessoas com deficiência. São itens como cadeiras de rodas especiais, bengalas com ultrassom, impressoras brailes, entre outros.

A ação começou no dia 24 de julho, com o incentivo ao uso da hashtag #euassino no Twitter. No mesmo dia, o programa Olhar Digital, veiculado na Rede TV!, exibiu uma matéria especial abordando o assunto e chamando a atenção da sociedade para o problema. As ações têm o objetivo de colher 600 mil assinaturas em um abaixo-assinado virtual, que será enviado ao Congresso para pressionar pela aprovação de um Projeto de Lei (PL 7916/2010) - que já está na Câmara dos Deputados – e que prevê o fim dos impostos de importação para produtos voltados a deficientes.

O objetivo é fazer com que o Brasil siga o exemplo de países europeus, que, na década de 1950, assinaram o Acordo de Florença. O documento prevê a isenção de impostos para importação de qualquer objeto usado para educação, progresso e inclusão das pessoas com necessidades especiais.

A tecnologia pode fazer toda a diferença para quem mais precisa dela. Para assinar a petição acesse: http://olhardigital.uol.com.br/euassino

(Encontrado em http://saci.org.br/index.php?modulo=akemi&parametro=32372)