Comissão dos Direitos Humanos considera insuficiente punição de crimes contra albinos em Moçambique
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique considerou hoje que o recurso a medidas punitivas contra os ataques a albinos não será suficiente para travar o problema, defendendo a aplicação de ações preventivas.
O presidente da CNDH, Custódio Duma, advogou a necessidade de o país se mobilizar para a prevenção contra a perseguição aos albinos, falando na conferência de imprensa de lançamento da Campanha Contra o Ataque, Tráfico e o Assassinato de Pessoas com Albinismo.
"Há, por parte das instituições do Estado, ações coordenadas contra os ataques aos albinos no âmbito da ação legal, são ações do lado criminal, mas não será só com a punição que se irá travar esta situação", afirmou Duma.
O combate à onda de violência contra albinos no país, assinalou o presidente da CNDH, passa também por ações de prevenção e conhecimento das causas por detrás do fenómeno.
"O maior combate não é através da reação criminal, é a prevenção, é necessário que se retirem as causas que estão na raiz do problema", frisou Custódio Duma.
O presidente da CNDH apontou a cooperação com a Tanzânia, país indicado como local de origem dos ataques a albinos, como essencial para o estancamento do problema.
"É verdade que a cooperação com a Tanzânia é essencial para que o combate a este mal seja eficaz, é por isso que a CNDH está em contacto com a sua congénere tanzaniana, porque eles estão avançados no conhecimento deste fenómeno", frisou Custódio Duma.
No âmbito da campanha hoje lançada, a CNDH vai distribuir cartazes promovendo mensagens sobre a dignidade dos albinos, maioritariamente nas províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado, no norte do país, a primeira por registar a maioria dos casos de ataques a albinos, e as duas últimas porque fazem fronteira com a Tanzânia.
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Abdurremane Lino de Almeida, disse na semana passado no parlamento que 47 albinos foram alvos de ataques este ano em Moçambique, alguns dos quais resultaram em morte, tendo sido indiciadas 91 suspeitos de envolvimento e condenados oito acusados.
Almeida afirmou que a repressão aos crimes contra albinos está a ser dificultada pelo facto de a maioria dos indiciados não denunciar os mandantes.
As autoridades moçambicanas dizem que os autores dos ataques contra albinos procuram partes do corpo das vítimas para fins supersticiosos, acreditando que podem enriquecer por passarem por ritos em que são usadas órgãos daquelas pessoas vítimas de problemas de pigmentação da pele, olhos e cabelo.
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