GRAXA DA SUPERAÇÃO

Conheça a história do Joaquim, que tinha o sonho de ser advogado, mas precisou engrazar muito sapato para atingir seus objetivos. 

DULCE DESABAFA

O blog tem acompanhado a crescente onda de ataques a pessoas com albinismo em Moçambique. Essas agressões são causadas pelo mercado de membros de albinos, que abastece curandeiros em diversos países africanos, que usam partes de corpos albinos pra suas poções de bruxaria. 

Leia o relato de Dulce, uma moçambicana com albinismo, que além do preconceito teve que passar por uma amputação de braço pra abastecer esse macabro nicho mercadológico. 

Nasci albina e agora já não tenho os meus membros.

Chamo-me Dulce, tenho 13 anos de idade e quero ser escritora. Ainda sou pequena e vítima do albinismo, mas quero vos contar a minha história de vida.

Sofro preconceito desde que nasci: Após o meu nascimento, o meu pai ordenou que minha mãe me jogasse no lixo, e dissesse a família, que eu havia perdido a vida vítima de pneumonia. A minha mãe Teresa se recusou, e por conta disso, o meu pai abandonou a ela.

Eu e a minha mãe vivíamos juntas, na casa que era do meu avô, em T3. Não tínhamos boas condições financeiras, pois, a minha mamã era empregada doméstica. E mesmo nessas condições sobrevivíamos.

Quando ainda era pequena, não podia brincar com nenhuma criança, pois as suas mães proibiam, logo sempre brincava sozinha. Quando entrei na escola primária, o preconceito aumentou, os meus colegas, inclusive os professores, me tratavam com bastante frieza e sempre me chamava de “xidjana aguada”. Sempre contava a minha mamã o que passava na escola e até pensei em abandonar as aulas, mas a minha mãe sempre me dava forças, insistia diariamente e dizia “filha, és especial, não liga para o que os outros dizem, apenas siga em frente sem magoar a ninguém”. Com o tempo me acostumei com a situação e quase que já nem doía passar por isso.

Quando entrei na escola secundária, a minha vida mudou completamente. O preconceito diminuiu bastante, e até tive chance de ter muitos amigos.

E na tarde de terça-feira, depois do teste do Matemática, eu e as minhas amigas caminhávamos tranquilamente pra casa, quando um mini bus com vidros fumados, chegou de repente a alta velocidade, de lá saíram dois homens fortes e imediatamente meteram-me no carro.

Dentro do carro, desespero tomou conta de mim, chorei tanto, mas tanto que acabei desmaiado. Acordei num cativeiro, amarrada em uma cadeira. Pedi aos homens que não me fizessem nenhum mal, que jamais diria a alguém sobre o sequestro. Eles apenas riam da minha cara, e diziam “menina você é o nosso dinheiro, a nossa riqueza xuxuzinha“. Fiquei nervosa, chorei, rezei e entrei em desespero novamente – E nesse preciso momento senti algo batendo em minha cabeça e desmaiei.

Não sei o que aconteceu depois, mas quando acordei, eu vi a minha mamã ao lado, eu estava numa cama do hospital, com muitas dores. Já não tinha mais o meu braço. Mas graças a Deus havia sobrevivido mais uma vez. Eu e a minha mamã estávamos juntas novamente.

Por vezes nos preocupamos com coisas banais e inúteis, e esquecemos que tem gente lutando todo santo dia para sobreviver. Mesmo que tirem o meu outro braço, ou mesmo as pernas, ainda terei forças pra lutar, pois tenho do meu lado alguém que me ama de verdade, a minha mamã.

Nós precisamos de apoio e protecção nas nossas famílias. Se já passamos por tanta coisa difícil, então somos capazes de enfrentar problemas piores.

Espero que a minha história de vida sirva de base para os que são vítimas do preconceito.

Abraços da flor que nunca murcha: Dulce

Fonte: http://www.mmo.co.mz/nasci-albina-agora-ja-nao-tenho-os-meus-membros#ixzz3yj78YOw0

ALBINO GOURMET 196

DIY , o Faça Você Mesmo, é conceito que muito me interessa por ter sido um dos motes da geração (pós)-punk. O canal Oficina DIY, no Youtube,  autodescreve-se como "lugar certo para quem gosta de aprender a construir e cozinhar com criatividade e facilidade". Eles têm um monte de vídeos ensinando a montar isso ou aquilo, mas como nossa seção é de culinária, escolhi a parte do canal chamada Cozinha Geek, do qual selecionei 5 receitas, mas entre lá que tem muito mais. 

ALBINA OU LEUCÍSTICA?

Esta semana outro animal branquinho gerou pautas em alguns órgãos midiáticos. Foi uma jovem girafa fotografada circulando pela Tanzânia (sorte dela não ser humana, senão poderia virar poção nas mãos de bruxos!).

Mas, será que é albina mesmo ou leucística? 

Vi uma reportagem no UOL Mais, onde os apresentadores tratam "girafa albina" como se fosse uma espécie, isso depois de ter dito que sequer sabia que existiam. 

A reportagem está no link abaixo:

http://mais.uol.com.br/view/s70pk4i6az2h/girafa-albina-e-vista-andando-pela-africa-0402CD1A3372D0B95326?types=A&

PAPIRO VIRTUAL 101

Roberto Rillo Bíscaro

Depois de ler/escrever sobre uns 3 ou 4 Nordic Noirs dinamarqueses, desejei algo escandinavo que fugisse ao padrão de narrativa célere da era do cine e TV de aventura. Queria algo ambientado “antigamente”, mas que não fosse pastiche de medievo como Game of Thrones, cujo primeiro livro sequer finalizei. Foi quando descobri a nobelizada Sigrid Undset, que entre 1920-22 publicou a trilogia Kristin Lavransdatter. Afortunadamente, consegui a elogiada tradução inglesa de Tina Nunnaly (2005), que registrou a prosa simples e direta da norueguesa.

Kristin Lavransdatter é filha do bem-sucedido nobre rural Lavrans Bjørgulfsson. Acompanhamos a vida da voluntariosa loira desde a infância até a morte. O narrador gasta capítulos para traçar com afinco o amor e união entre pai e filha pra deixar mais poderoso e consequente o desentendimento entre os 2, quando ela se apaixona por Erlend Nikulausson, rico proprietário, mas com passado desabonador envolvendo até excomunhão – imagine isso no século XIV. A obediente Kristin não resiste ao bad boy Erlend em detrimento do prometido Simon Andresson, que a tratava como criança. Erlend a trata como mulher, inclusive até a come antes do casamento. De sangue quente, risonho (contrariando estereótipos de frieza escandinava) e bastante sensual, Erlend é o tipo de homem que realmente jamais amadurece, apenas envelhece e no medievo isso significava chegar mais ou menos aos 40 e poucos.  

A trilogia trata duma tentativa de imposição da vontade individual, do livre arbítrio numa sociedade sufocada pela religiosidade e pelos costumes. Não há muito convertida ao cristianismo, a Noruega vivia o fanatismo e exagero devocional típicos dos neófitos. Cercada por e crente de dias santos, horários pra orar e superstições cristãs, como a pia Kristin lidará com a sensação de culpa e pecado impostos pela quebra da castidade antes do matrimônio? Seu relacionamento com Erlend começa “errado” também porque desobedece ao pai numa sociedade profundamente patriarcal. Lavrans está no sobrenome da filha (Filha de Lavrans) e o nome de batismo da mulher é diretamente relacionado a Cristo. Undset estabelece já no título o Complexo de Eletra e o peso teocêntrico sobre as vidas da personagem. 

O narrador cerca as escolhas “erradas” dela e dá pistas mesmo antes do casamento de que a própria Kristin sentia que o negócio poderia ir mal. Sua felicidade jamais é completa, porque a opressão do patriarcalismo teocrático, que sedimenta o religioso em prática social, amarga a relação. Eles sentem um T doido um pelo outro, mas isso sempre resulta em culpa, porém há períodos em que a carne é fraca e se esquecem de senti-la, se dão bem, riem, transam. Essa admissão do sexo parece ter causado espécie nos 1920’s. Hoje até padre descreveria as coisas de modo mais aberto.

Alinhavando fatos políticos, práticas religiosas e o cotidiano, o mergulho proporcionado por Undset é precioso para fãs da Idade Média. Atualmente, o aspecto mais fascinante de Kristin Lavransdatter provavelmente resida na apurada reconstituição da vida na Noruega do século XIV. Experta em história escandinava e filha de arqueólogo, Undset não criou nobres idealizados e apolíneos. Usando as informações de como a vida no medievo era percebida no começo do século XX, a autora católica representa-os como pouco mais do que sitiantes afluentes; tendo que trabalhar a terra, matar animais, enfim, botar a mão na massa. Também vemos infestações de piolhos e constatamos a pífia medicina de então, quase magia residual dos tempos pagãos, mais presentes do que se poderia supor.

Falando bem particularmente, ajudou muito ter visitado castelos escandinavos e escoceses pra imaginar as sensações vividas por Erlend, enquanto prisioneiro em um deles. Foi muito legal ter batido a cabeça nos umbrais nanicos, percorrido corredores de pedra e notado a falta de conforto dessas construções. Não digo que pra se entender as coisas, seja necessária sempre a experiência concreta – afinal, não quero pisar num caco de vidro pra aprender como é ser profundamente cortado -, mas ter visto in situ as cabanas norueguesas com o telhado coberto de grama ajudou deveras na visualização das cenas.   

A narrativa desse medievo está mais pra saga ou pro narrador benjaminiano do que pra roteirização de Game of Thrones. O timing, os cortes são diferentes; as descrições de natureza possuem organicidade talvez rara no século XXI, mediado pelas telas, que relegam a natureza à experiência vivida de longe e narrada já de segunda mão. Pro leitor contemporâneo o problema maior está no excessivo religioso da escrita. Ainda que de acordo com o teocentrismo reinante – Oslo se chamava Kristiania até 1925 – por vezes enjoa tanto dogma, oração e discussões teológicas.

Kristin Lavransdatter é só pros que não se importam com narrativas lentas.

TELONA QUENTE 144

Roberto Rillo Bíscaro

Estritamente falando, os serials eram produtos pra criança: seu destino principal eram as longas matinês cinematográficas que os pequenos e semi-graúdos curtiam nos anos 30-50. Por isso, as histórias de super-heróis eram valorizadas.

Um deles - que chegou a virar telessérie de uma temporada em 1955 – era um sujeito que vestia capacete que parecia lata de lixo de escritório e podia voar, mediante engenhoca atrelada à jaqueta. Como a peça de roupa tão fina podia aguentar o peso dum marmanjo voando pra cima e pra baixo, ninguém explicava. Também poucos deviam perguntar.

Já comentei 2 serials onde esse super-herói que sempre mudava de nome aparece: Radar Men From the Moon e Zombies From the Stratosphere, ambos de 1952. Finalmente, vi King of the Rocket Men (1949), origem do Homem Foguete, como chamado no Brasil. Apesar do título no plural, não há homens foguetes; assim, o cientista Jeff King – identidade-secreta do Rocket Man – não tem ninguém sobre quem reinar.

A trama é que o Dr. Vulcan quer conquistar o mundo, apossando-se de arma letal desenvolvida por um dos membros da Sociedade de Cientistas. Ele mesmo sendo parte desse grupo de gênios, vai eliminando um a um. Os 12 capítulos são os jogos de gato e rato entre ele e Jeff King e os amigos/asseclas de ambos. Tudo desculpa pra perseguições, explosões, carros caindo em lagos (umas 3 vezes) e muitas cenas gravadas nos gratuitos desertos californianos.

Nos serials, a lua, Saturno e o fundo do mar eram as áreas terrosas e rochosas que circundam Los Angeles. E no final, os californianos ainda resolvem simbolicamente sua treta com Nova York, destruindo-a outra vez, olha que maravilha.

King of the Rocket Men deve ter todos os elementos constitutivos dum serial modelo: vilão cuja identidade descobrimos no derradeiro capitulo (que nada, pela voz, descobre-se bem antes); aquele capítulo que retoma boa parte da trama pra situar quem perdeu algum capítulo, mas mais pra economizar no orçamento, lutas coreografadas pelo competente time de dublês da Republic (que os tinha muito bons, porque era especialista em westerns, onde se briga muito) e cliffhangers que contam com a incapacidade do cérebro de guardar todos os detalhes, porque de uma semana pra outra, discrepância grande no modo como um episódio terminava e como o outro começava resolvendo a situação. Naquela época não havia possibilidade de repetição caseira. Mas, claro que os espectadores percebiam, até porque em ocasiões, cines exibiam a dúzia ou quinzena de capítulos de uma só vez.

Agora só falta Commando Cody: Sky Marshal of the Universe (1955) pra completar a tetralogia de serials com o Homem-Foguete. Em meados dos 50’s, os serials agonizavam, mas mesmo assim, quando achar, quero ver, porque os demais são bem divertidos.

Esta playlist promete o serial inteirinho, sem legendas:

PULGA ALBINA ATRÁS DA ORELHA

Moçambique preocupado com crimes contra albinos

O ministro moçambicano da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Lino de Almeida, afirmou hoje que o seu governo está preocupado com os ataques a albinos no país, que já causaram mortos.

"Esta situação não deixa sossegado o Governo", afirmou o ministro que estava em Genebra para participar na avaliação dos direitos humanos em Moçambique, no quadro do exame periódico universal.

Segundo governante, este fenómeno "novo" e "esquisito" foi observado pela primeira vez em Nampula, no norte do país.

Até ao momento, segundo o ministro, foram registados 20 casos na província de Nampula, 15 na Zambézia, alguns no Niassa e dois em Inhambane.

As autoridades já detiveram 50 pessoas, refere o ministro, que defende a necessidade de mais educação para combater os mitos e crenças.

"O que nós constatamos nos interrogatórios" indica que "a situação está ligada ao obscurantismo e a ignorância", disse à Lusa Lino de Almeida.

Para o governante, algumas destas práticas, recentes no país, estão relacionadas com influências de populações de países vizinhos, onde já existem muitos casos de perseguição a albinos.

Nesse sentido, o governo moçambicano está a implementar um plano de sensibilização nas províncias afetadas, disse Lino de Almeida.

No quadro do Exame Periódico Universal (EPU) do Conselho das Nações Unidas para os Direitos Humanos (CNUDH), Moçambique aceitou hoje uma recomendação para reforçar a proteção das pessoas com albinismo.

http://www.rtp.pt/noticias/mundo/mocambique-preocupado-com-crimes-contra-albinos_n890469

TELINHA QUENTE 196

Roberto Rillo Bíscaro

Quando resenhei a primeira temporada de Arne Dahl, afirmei que se matassem Viggo Norlander, enlutaria. Não mataram, mas meu personagem favorito nas adaptações dos romances de Jan Arnald não retornou pra segunda temporada, exibida na Suécia em fevereiro do ano passado. Recomendo a leitura da postagem sobre a temporada inicial, aqui.

Na adaptação dos 5 últimos casos do A Gruppen, o veterano detetive fora promovido e a Unidade conta com uma jovem estagiária, capaz de falar diversas línguas (e que ao longo dos 10 episódios usa essa habilidade não mais que uma vez). Ainda existe interesse tanto na trama detetivesca, quanto nos relacionamentos dos policiais, ainda que apenas alguns ganhem destaque. Do finlandês Arto, por exemplo, sabemos apenas que tem esposa e 5 filhos. Já de Kerstin e Paal só falta aprender qual a cor favorita da roupa íntima. Achei injusto, porque com a saída de Viggo, Arto passou a ser meu favorito.

Mimimi de lado, essa segunda leva apagou o faxineiro com poderes de realismo mágico, a grande bobagem da temporada anterior. Fora isso, nada muito distinto; tramas que aparentemente desconexas vem a se cruzar e apontam novos encaminhamentos e desfechos são rotina em todos os episódios, que trazem temas como imigrantes envolvidos com a máfia polaca, tráfico de mulheres, restolhos de espionagem industrial da época da Stasi e as consequências explosivas de bullying praticado/sofrido na adolescência.

Assim como a dinamarquesa Ørnen: En krimi-odyssé e qualquer encarnação d'A Ponte, o tema de abertura de Arne Dahl é em inglês com sotaque. Será que já é de olho em exportação? Por falar em BronIIIBroen, o sucesso mundial de Saga Noren não podia ter passado batido e uma personagem menciona os DVDs da segunda temporada do maior sucesso da TV sueca.

Essa fornada de Arne Dahl é legal e comanda atenção, mas se você não tiver visto as 5 primeiras adaptações, prefira-as.

CAIXA DE MÚSICA 202

Roberto Rillo Bíscaro

Terri Lyne Carrington é respeitada e tarimbada no circuito jazzístico. Já tocou com meio mundo que importa e faturou 3 Grammys, um deles em 2011, pelo álbum The Mosaic Project, que reuniu Cassandra Wilson, Dee Dee Bridgewater a princeana Sheila E e outras.

A baterista colheu tantos louros, que em agosto lançou The Mosaic Project: Love And Soul, com divas rhythm’n’blues interpretando dúzia de canções. Na verdade, 11, porque Carrington canta no samba-jazz Can’t Resist. Ficou chique, mas ela não é diva soul, é grande instrumentista e produtora. Não surpreendentemente, quase tudo vem embebido em jazz e o resultado é muito bom. Tradicionalistas poderiam acusar The Mosaic Project: Love and Sould de polido demais. Mas, pra ouvir em momentos românticos e/ou relaxantes, é uma delícia de urban soul.

A grande novidade vem logo na abertura, com a devocional Come Sunday, de Duke Ellington, ganhando base drum’n’bass na voz da há pouco falecida Natalie Cole, que canta com fraseado jazzístico. Depois disso, não há rompantes “revolucionários”, mas a qualidade das interpretações não cai. A grande Chaka Khan arrasa no jazz soul I’m a Fool to Want You. Oleta Adams, que no fim dos 80’s ganhou fama pelo dueto com os Tears For Fears, dá sua qualidade característica à quiet storm de For You to Love. A quase octogenária e venerável Nancy Wilson aveluda na deslizante Imagine This. A já resenhada no blog Lizz Wright conclui o álbum com o seu grave na balada soul When I Found You, salpicada de sax de jazz. E não é só de voz negra que vive o soul; a branquela Paula Cole prova isso na doída You Just Can’t Smile It Away.  E Chanté Moore arrasando no finalzinho de Best of the Best? Ela vem com seu grave meio rouco a canção toda pra fechar com uma afinada à Mimi Riperton, pra provar que não estava podendo.

Como quase nada é só delícia, The Mosaic Project: Love And Soul tropeça na adição dum bofe falando senso-comum disfarçado de New Age em algumas faixas. Se fossem vinhetas, daria pra deletar, mas essa papagaiada está no corpo das canções, como na introdução de Somebody Told a Lie, interpretada por Valerie Simpson, da dupla Ashford and Simpson. Sorte que são alguns segundos e quando o soul que vira samba que volta a soul entra nos eixos, é puro deleite.

O prestígio e os Grammys de Carrington garantem-lhe bom orçamento pra produção, que tem orquestra com farta e hábil instrumentação, tornando The Mosaic Project: Love and Soul ideal pra esbanjar e demonstrar elegância e também seduzir.

Esta playlist promete a dúzia de canções e mais; tente:

RESUMO INCLUSIVO

Para entender o direito à inclusão escolar

Recentemente a inclusão escolar de alunos com deficiência, que já era garantida por várias leis, foi contestada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino perante o Supremo Tribunal Federal. É que a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), aprovada este ano e que começa a valer em janeiro de 2016, estabelece que as escolas particulares não podem cobrar taxas extras das famílias dos alunos com deficiência como condição para que eles sejam aceitos e estudem nas escolas. A prática configura discriminação, punível com prisão de 1 a 4 anos, além de pagamento de multa, de acordo com a LBI.

Preparamos abaixo um resumo para que você possa entender melhor a questão:

“As escolas particulares só podem ser escolas porque a Constituição assim autoriza. Ela diz que só é aberto à iniciativa privada se elas cumprirem os mesmos deveres das escolas públicas e as leis gerais de educação. Nada autoriza ninguém a discriminar, não e?

Seria o mesmo que eu ir num restaurante, uso cadeira de rodas e receber um percentual mais caro na minha conta porque o meu banheiro adaptado custou mais caro que os outros. É um ato de discriminação também.”

Procuradora Eugênia Gonzaga (entrevista ao Jornal Nacional *)

As escolas devem compor no seu custo geral de funcionamento todos os requisitos de acessibilidade porque esses requisitos são necessários à igualdade de direitos entre pessoas com e sem deficiência.

Martinha Clarete – MEC (entrevista ao Jornal Nacional *)

“Custo é preço. E preço vai no serviço da mercadoria.”

Presidente da Confederação das Escolas Particulares

“À escola não é dado escolher, segregar, separar, mas é seu dever ensinar, incluir, conviver.”

Ministro Edson Fachin (STF)

APROVAÇÃO DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO

Lei que foi construída de forma amplamente democrática. Tramitou por longos 15 anos, ficou por seis meses no site “e-democracia” do Congresso e recebeu mais de mil propostas populares de alterações (o site criou recursos de tecnologia assistiva para que pessoas com deficiência visual também pudessem contribuir). Trata-se do primeiro Projeto de Lei da Câmara dos Deputados traduzido/interpretado para Libras (Língua Brasileira de Sinais) e foi aprovada por unanimidade em ambas as Casas Legislativas atendendo aos valores universais de Dignidade da Pessoa Humana, bem como dispositivos da Magna Carta de 1988. Houve ampla participação de segmentos sociais, assim como por seus respectivos representantes.

A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 5.357): INÍCIO

No princípio de Agosto de 2015, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.357) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando a inconstitucionalidade do §1º do Art. 28 da Lei 13.146/15 (Lei Brasileira de Inclusão-Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em sua petição inicial, os autores defendem que as escolas privadas devem ter o direito de escolher quem pode ou não estudar em suas instituições filiadas. Abrindo, assim, temerária margem de consolidação de colégios exclusivos para grupos específicos da sociedade seja por critérios raciais, de gênero, hereditariedade, condição genética, física, sensorial, motora, intelectual, residencial, censitária ou qualquer outro que, porventura, cogitarem estabelecer e defender. Outro dado interessante é que esta mesma confederação ajuizou ação perante STF contra cotas para negros nas universidades. Vem de longe a orientação segregadora…

ADI 5.357: INSTITUIÇÕES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PARA TODOS

A ação proposta pela Confenen para excluir alunos com deficiência gerou ampla mobilização da sociedade contra o que pretendem. Nesse sentido, ingressaram como “Amigos da Corte” (amicus curiae) na ADI 5.357 para defender a constitucionalidade do art. 28: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DP-SP), a Federação Nacional das APAES (FENAPES), a Federação Brasileira as Associações de Síndrome de Down (FBASD), a Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (ABRAÇA) e o Movimento Down. Existem ainda outros importantes grupos dispostos para o ingresso, como o Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM) e o Instituto Alana (de São Paulo).

ADI 5.357: DECISÃO

Na semana passada, o Ministro Relator Edson Fachin já decidiu, liminarmente, manter a constitucionalidade do Art. 28. Portanto, a partir de janeiro, as escolas privadas devem estar preparadas para atender às exigências legais dispostas no mesmo. A Confenen agravou da decisão. De qualquer forma, o plenário ainda julgará. A tendência, pela composição da Corte, pelo disposto na Constituição e pela mobilização nacional em prol da constitucionalidade (reparem que não há sequer uma instituição como amiga da corte ao lado da Confenen) é que o Plenário apenas confirme a decisão liminar do Ministro Relator.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=304439&caixaBusca=N

DIREITO À EDUCAÇÃO PARA TODOS

O pleito contraria diversos dispositivos constitucionais (Artigos 01º, 05º, 06º, 205, 206, 208, 209, 214 e 227), infraconstitucionais (múltiplos normas contidas nas Leis nº 7.852/89, nº 8.069/90, nº 8078/90, nº 9.394/99 e nº 12.764/12; nos Decretos nº 2.398/99 e nº 8.368/14, dentre muitos outros), Resoluções, Pareceres e Notas Técnicas do MEC (destaque para a NT nº 20/2015/MEC/SECADI/DPEE, Resolução nº 04/2009, Parecer nº 171/2015/CONJUR-MEC/CGU/AGU, entre tantos outros), Tratados Internacionais (diversos, dentre os quais a Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência – Convenção da Guatemala – Decreto nº 3.955/01) e, também, o art. 24 do Decreto 6.949/09 que, cabe destacar, possui status de emenda constitucional (promulgou a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada nos termos do §3º, Art. 5º da Magna Carta da República).

Além disso, afeta diretamente cerca de 45,6 milhões de pessoas com deficiência no país e suas famílias, segundo Censo 2010/IBGE (25% da população brasileira).

ADAPTAÇÕES DAS ESCOLAS: DETERMINAÇÃO LEGAL

As escolas deverão, a partir de janeiro:

- Garantir um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida;

- O aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena;

- Construir um projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia;

- Promover a adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino;

- Promover o planejamento de estudo de caso, de elaboração de plano de atendimento educacional especializado, de organização de recursos e serviços de acessibilidade e de disponibilização e usabilidade pedagógica de recursos de tecnologia assistiva;

- Estimular a participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar;

- Viabilizar a oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação;

- Garantir acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar, garantir a oferta de profissionais de apoio escolar;

ADAPTAÇÕES DAS ESCOLAS: A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DE IMPOSSIBILIDADE E CUSTO

As determinações legais não são impossíveis ou excessivas, ao contrário. Podem ser atendidas a partir do conhecimento necessário e conexo às práticas da educação inclusiva. Por exemplo, a existência de uma sala de recursos multifuncionais é um pressuposto básico. A escola que não possui, deverá estruturar ou terá custos muito mais elevados e dificuldade em atender às exigências. A sala pode ter um custo muito baixo e ainda servir de oportunidade para que a escola promova valores de inclusão e diversidade com a participação da comunidade escolar na estruturação da mesma. Essas iniciativas reduzem custos e promovem cidadania.

Existem diversos materiais disponíveis gratuitamente para orientação de como se deve montar uma sala de recursos multifuncionais. Lembrando que a estruturação é assunto sério e deve ser coordenado por alguém que entenda do tema, sob pena de graves prejuízos para escola, inclusive, responsabilizações de caráter civil, administrativo e até criminal.

A QUESTÃO DA MEDIAÇÃO

A mediação escolar percebida e garantida no “Profissional de Apoio Escolar” pela Lei nº 13.146/15 é um dos temas centrais e estratégicos na conformação às exigências legais. A oferta do profissional é RESPONSABILIDADE DA ESCOLA e a família não pode ser obrigada a arcar co taxas extras, sob pena de responsabilização cível e criminal da escola.

Há grande desconhecimento acerca do profissional, por exemplo, não há uma receita pré-determinada orientando que seja um por aluno ou que esse profissional possa atender mais alunos numa classe. Inclusive, um por aluno pode gerar retrocesso, pois se tornariam “babás” e não permitiram a independência e autonomia do aluno. Por outro lado, existem casos em que se faz necessário uma atenção mais específica e a necessidade pode determinar políticas específicas.

CONTRATOS

Qualquer contrato que preveja negativa de matrícula, enseja responsabilidade criminal na forma da Lei nº 7853/89 que foi alterada pela Lei nº 13.146/15, com pena de 02 a 05 anos e multa para escola. Além disso, o contrato que preveja cobranças extras específicas da família que matricule o aluno com deficiência, o não atendimento às necessidades específicas do aluno, a impossibilidade de adequação curricular ou qualquer outra medida em prejuízo do aluno é inconstitucional e enseja responsabilidade administrativa e cível (indenizatória), podendo ser tiopificada como conduta criminosa dependendo do caso e da desídia.

AUTORIZAÇÃO E CUSTOS

Ao optar pela atividade de empresa “escola”, o empreendedor assume o risco da atividade como em qualquer outro negócio. E essa atividade de empresa tem caráter acentuado no cumprimento de função social, portanto, submetidas de forma ainda mais inequívoca às normas de caráter público e que, porventura, incluam ações afirmativas e responsabilidade social. Sendo assim, enquanto autorizações do MEC, as escolas privadas devem se submeter às mesmas condições de regramento das normas nacionais de educação. Devem obedecer ao disposto na Lei nº 13.146/15 (que, inclusive, cita as escolas privadas especificamente no parágrafo 1º).

Educação é base de formação e convívio da diversidade. Inúmeros estudos apontam para os seus benefícios, não só para os próprios alunos com deficiência como para os que não possuem deficiência e a comunidade escolar em geral. Vai muito além de planilhas de custos, projeções de margem e lucro. Além disso, a educação inclusiva é totalmente viável financeiramente, basta a informação adequada.

Por Gonzalo Lopez

Delegado da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ (CDPD-OAB/RJ);

Colaborador do Coletivo de Advogados (CDA/RJ) para Direitos da Pessoa com Deficiência;

Diretor de Escola Privada;

Mestrando HCTE/UFRJ;

Colaborador e Ativador do Movimento Down;

Moderador RJ Down;

Pai do Tiago e do Gabriel.

http://www.inclusive.org.br/?p=28638

TEMPORADA DE CAÇA AOS ALBINOS

CAÇA AOS INDIVÍDUOS COM ALBINISMO EM MOÇAMBIQUE
Raptado adolescente de 19 anos em Moatize, na província central de Tete.

Na terça-feira, dia 19 de janeiro, um adolescente identificado como Victorino Fabião, residente na vila carbonífera de Moatize, na província Central de Tete, foi vítima de um rapto depois de ter recebido um telefonema do seu amigoN'kaka, convidando-o para receber uma recarga de telemóvel. Tendo ido ao encontro do seu amigo, nunca mais regressou à casa dos seus familiares.

Preocupados com o desaparecimento do adolescente, os familiares puseram se de imediato em busca do rapaz na residência do seu amigo N'kaka, que não se encontrava lá. Questionaram os vizinhos do suposto raptor, que afirmaram que o viram com um adolescente albino no seu automóvel.

Cristina Paulene, a tia do adolescente raptado, afirmou estar indignada e lamentou o desaparecimento do seu sobrinho, visto que era órfão e vivia sob sua custódia.

http://pt.blastingnews.com/internacional/2016/01/caca-aos-individuos-com-albinismo-em-mocambique-00741529.html

TELONA QUENTE 143

Roberto Rillo Bíscaro

A pequena Bélgica foi sacudida por mais de um escândalo de pedofilia nos últimos 20 anos, envolvendo figurões públicos e até serial killer: Marc Dutroux, acusado de sequestrar, torturar, molestar e matar garotas. Será que foi essa negação explícita do status idealizado de país pacífico que levou o diretor Hans Herbots e o roteirista Carl Joos a adaptarem o romance da britânica Mo Hayder pro contexto belga? Qualquer que tenha sido o motivo, De Behandeling (2014) é muito desagradável, seja pelo tema, seja pelo roteiro aleatório e baseado em coincidências demais.

O Inspetor Nick Cafmeyer é assombrado pelo sequestro de seu irmão há anos, provavelmente vítima dum pedófilo que ainda avizinha a residência do policial e desova ossos de porco em seu quintal. Quando um garotinho some, Cafmeyer acha que tudo recomeçou e o desenrolar da trama revela um pedófilo mordedor, com fixação em urina e um monte de personagens repulsivos. A história do irmãozinho do inspetor também é tratada; o agora garotão está mais perto do que presumido, só ninguém explica porque o mantiveram vivo tanto tempo.

A despeito da empáfia europeia de parecer elegante, a produção não passa de exploitation film, pelo tom sensacionalista e a vontade de chocar. Não que violência contra crianças seja tabu e não possa ser tratada ficcionalmente, afinal, o mundo real que não se cansa de idealizar os infantes, também não enjoa de trucidá-los. E o excesso de morbidez poderia ser perdoado se estivesse a serviço dum bom roteiro.

Quase todo o tempo Cafmeyer perambula a mercê de coincidências e surpresas; que raio de protagonista é esse? A trama é artificial por demasia e em mais de 2 horas não conhecemos realmente nenhuma personagem. O caso da detetive-parceira de Cafmeyer é notável; é mais fácil empatizar com um controle-remoto, cuja função pelo menos é clara. Daria pra fazer tantas perguntas quanto o roteiro do argentino Séptimo suscitou, mas De Behandeling nem merece que eu perca mais tempo digitando.

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CONTANDO A VIDA 137

Frequentemente nos colocamos a recordar acontecimentos, objetos que não mais existem no cotidiano, programas de TV extintos. Mas, envelhecer é só isso? Nosso historiador-cronista ensaia uma resposta.  

ENVELHECER É...

José Carlos Sebe Bom Meihy

Foi assim, eu estava solto numa tarde e olhava o dia virar noite. A agitação da cidade também fugia dos sons e meu pensamento flanava leve e despregado de referências imediatas. Sem perceber, comecei a derivar para coisas, acontecimentos, que agora habitam o afastado “reino do nunca mais”. Uma a uma, as lembranças se perdiam entre saudade, nostalgia e abandono. Não mais sessões de matinê em tardes preguiçosas de domingos; onde terão ido parar os discos comprados em lojas especializadas; o que aconteceu com as cartas, ninguém mais as escreve – e como é ruim apenas receber contas e notificações pelo correio; o que fazer com a velha máquina de escrever? E com o aparelho de Fax? Com a Roleyflex que um dia foi atualíssima? E com os negativos de filmes revelados “antigamente”? Aliás, por onde andará o Simca Chambord fotografado no momento da primeira compra de automóvel com meu próprio salário? E as velhas televisões com antenas “adornadas” com BomBril? E as programações de cinema, os livros do Tarzan, os santinhos da igreja? São tantas as coisas que desapareceram que talvez não haja mais memória do Gumex que passava no cabelo, nem do corte “escovinha” que arrepiava o topete ou do cabelão do Elvis. E por falar em topete, que dizer da chamada calça americana – se fosse de brim branco, então! Lembro-me do tempo em que os sabonetes eram o Lifebuoy, Lever e Gessy. E como esquecer que bom presente para a namorada era Água de Alfazena, perfume Rastro? Para as mamães, os produtos Cotty eram um luxo. Jovenzinhos, muitos de nós usávamos o perfume argentino Lancaster e combatíamos as espinhas com a pomada Minâncora e ainda falávamos de combate a caspas. Outro dia recordei as emoções do programa “O céu é o limite” e também me deixei embalar pela lembrança da Celly Campelo cantando “Banho de lua”, “Estúpido Cupido” e, lógico, não faltou espaço para O fino da Bossa e nem para a Jovem Guarda. Devo dizer que as imagens vinham se desdobrando em cortes de cabelo à Roberto Carlos – e que dizer dos paletós sem lapela, das roupas de duas cores? As primeiras camisas vermelhas eram usadas com a gola levantada atrás e com dobrinhas nas mangas e como nossos pais se irritavam com isso... Era um tempo em que a pasta de dente mais popular se chamava Kolynos e convidava a todos a se transformar em Kolynosistas. Como fiquei feliz quando ganhei uma caneta tinteiro Parker 51! E tinha compasso, esquadro, régua e cadernos com o Hino Nacional. E por falar em cadernos, será que ainda existem os de caligrafia? E os que ensinavam o passo a passo dos desenhos? Quanta saudade do lança-perfume, do confete, serpentina e das fantasias de Pierrô! Pena que as meninas, no carnaval, não se vestem mais de ciganas, odaliscas, baianas. Hoje – que triste – fantasias só em escolas de samba e dentro de enredos... Onde terá ido parar o meu cachimbo e os apetrechos com os quais pretendia me mostrar moço feito?

Envelhecer é colecionar recordações emocionadas, dar sentido a objetos que compuseram nossa feição construída ao longo de anos, décadas. Certo? Mais ou menos diria, pois, envelhecer também implica escolhas. Podemos decidir entre dois modelos básicos: ou ficamos simpáticos ou ranzinzas, doces ou amargos. Também podemos optar por virtudes que nos distingam. Escolhi como meta a paciência e a busca. Não que tenha conseguido aposentar a irritação e a falta de controle frente a atrasos e erros alheios, mas saber que ela é uma espécie de utopia doméstica, me faz melhor. E me ensina a buscar o lado terno que existe em todos e em tudo. Aprender o respeito aos sinais da vida é uma benção que substitui o culto à doença, aos malefícios ameaçadores da beleza que existe sim no envelhecimento. Colecionar amigos, refazer trajetos perdidos, pedir perdão e desculpar, são predicados da idade conseguida. Com essas somas, reconheço a celebração da vida e aprendo que o caminho que me resta é um prêmio.