Cancro da pele mata mais pessoas com albinismo em Moçambique do que os ataques
Após visitar Moçambique, a perita independente das Organização das Nações Unidas(ONU) sobre os direitos humanos das pessoas que vivem com albinismo reconheceu que o plano multi-sectorial criado pelo Governo de Filipe Nyusi é um dos melhores que já viu porém “não dispõe de um orçamento especifico, nem um método de responsabilização e prestação de contas”. Ikponwosa Ero constatou que embora se acredite que os mandantes da caça aos moçambicanos com albinismo não sejam nacionais “não há evidências que os estrangeiros estejam sempre envolvidos (…) Portanto enquanto não forem encontrados os mandantes a segurança das pessoas que vivem com albinismo continuará precária”. Por outro lado faltam cuidados de saúde para os moçambicanos que vivem com esta deficiência na produção de melanina pelo organismo, “o cancro da pele mata mais pessoas com albinismo do que os ataques” revelou.
Ikponwosa Ero visitou o nosso País entre os dias e constatou que as centenas de casos de ataques a pessoas que vivem com albinismo, reportados pelas autoridades, não são todos os que terão ocorrido. “Há percepção que os casos reportados estão muito aquém dos que realmente terão acontecido devido ao secretismo em que está envolta a feitiçaria. Do ano passado para cá diminuíram os casos reportados porém continua a existir a perseguição às pessoas que vivem com albinismo, último registo de que disponho é de Junho passado. Houve outro caso registado há algumas semanas mas não foi possível verificar. Como consequência os moçambicanos com albinismo vivem aterrorizados, pois até familiares estão envolvidos em muitos dos casos o que os leva a desconfiar até dos parentes” afirmou a perita ONU em conferência de imprensa em Maputo.
“Estima-se que o número de moçambicanos que vivem com albinismo ronda os 20 a 30 mil, o número não é preciso pois na verdade nunca foram contabilizados, espero que o Censo (Recenseamento Geral da população) do próximo ano traga números precisos” disse Ero.
A nigeriana que também vive com albinismo manifestou o seu agrado em relação ao plano multi-sectorial de acção do Executivo moçambicano porém lamentou que o mesmo “não dispõe de um orçamento especifico, nem um método de responsabilização e prestação de contas, e não é de domínio público”.
Ikponwosa Ero destacou ainda pela positiva o novo Código Penal vigente em Moçambique, “é abrangente para a responsabilização dos crimes contra as pessoas que vivem com albinismo, por exemplo penaliza o tráfico de partes do corpo humano e não apenas o tráfico de órgãos e pessoas. É também encorajador o facto de Moçambique possuir o maior número de casos que tiveram seguimento a nível judicial. Segundo o Relatório que me foi apresentado pelo Tribunal Supremo 65 processos foram instaurados, 36 na província da Zambézia, 15 em Nampula, 4 em Tete, 4 em Cabo Delgado, 3 em Sofala, 2 em Niassa e 1 em Inhambane. Trata-se de uma excelente notícia, a priorização do julgamento destes casos, é um factor de desencorajamento aos criminosos” frizou.
Menos de 2% de pessoas com albinismo vivem para além dos 40 anos de idade
Todavia, e após visitar unidades sanitárias, Ero lamentou a pouca disponibilidade no País de cremes de protecção da pelo contra a acção do sol e a ausência de tratamento para o cancro de pele que afecta a maioria das pessoas que vivem com albinismo. “O cancro da pele mata mais pessoas com albinismo do que os ataques, estudos realizados em vários países revelam que menos de 2% de pessoas com albinismo vivem para além dos 40 anos de idade, morrem devido ao cancro da pele. Actualmente não está disponível o fornecimento contínuo de cremes protectores de pele para as pessoas com albinismo, não há também tratamento de radioterapia para os doentes com cancro da pele em Moçambique. Quem viva com albinismo e não tenha condições financeiras para procurar tratamento fora de Moçambique acabam por morrer devido ao cancro”.
Ikponwosa Ero recomendou “veementemente que Moçambique inicie a produção local destes cremes de protecção de pele, acontece na Tanzania por exemplo e na fábrica trabalham pessoas com albinismo, há distribuição regular do creme de protecção solar até as zonas mais recônditas”.
“De igual modo não há óculos e outros dispositivos para auxiliar a visão das pessoas que vivem com albinismo, o que é crucial pois as pessoas com albinismo precisam de arranjar empregos decentes e em locais interiores e não ao sol onde são propensos a contrair o cancro de pele. Neste contexto as políticas de educação também devem ser inclusivas”, apelou a perita independente das Nações Unidas.
Para Ikponwosa Ero “o empoderamento das pessoas que vivem com albinismo é importante e com particular foco nas suas mães. Até a data nenhuma das pessoas envolvidas nos crimes contra pessoas com albinismo são mães biológicas, por isso empodera-las é conseguir um aliado para defender a criança”.
“A situação das pessoas que vivem com albinismo é um teste à inclusão social”
Perpetraram os crimes contra pessoas que vivem com albinismo, reportados entre 2014 à esta parte, cidadãos moçambicanos que na sua generalidade disseram ter cometido o crime para traficar as vítimas ou vender as partes do seu corpo a alegados compradores estrangeiros. Ero questionou afinal “quem efectivamente está por detrás destes ataques, onde estão os mandantes”.
“Foi me revelado que as partes do corpo de uma pessoas com albinismo está estimada em vários milhões de meticais, é complexo apurar quem está a demandar por eles. Muitas pessoas em Moçambique acreditam que os mandantes são estrangeiros, mas não há evidências que os estrangeiros estejam sempre envolvidos. O que sei é que todos os que foram detidos e acusados são moçambicanos, com a excepção de um caso. Portanto enquanto não forem encontrados os mandantes a segurança das pessoas que vivem com albinismo continuará precária” lamentou a perita da ONU sobre os direitos humanos das pessoas que vivem com albinismo. Na perspectiva de Ero o actual contexto sócio-político e económico é outra razão da precariedade com que vivem as pessoas com albinismo no nosso País, “existe o risco de por isso ignorarem o drama das pessoas que vivem com albinismo, não obstante, tendo em conta o dimensão da população (de pessoas que vivem com albinismo), não há desculpas políticas ou económicas, não faz também sentido abandonar os êxitos alcançados”.
Ikponwosa Ero, que visitou Moçambique entre 21 de Agosto e 3 de Setembro, para avaliar a situação dos direitos humanos das pessoas que vivem com albinismo, concluiu que “há necessidade de mais cooperação entre os Países da África Austral” e deixou mais um recado para o Governo de Nyusi que as Metas de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas têm o objectivo fundamental de não deixar ninguém para trás e “a situação das pessoas que vivem com albinismo é um teste à inclusão social”.
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