Ação visa fomentar políticas públicas para pessoas albinas na Bahia
O albinismo é uma condição genética caracterizada pela ausência total ou parcial de pigmentação da pele, dos pelos e dos olhos, que afeta com maior frequência a população negra. Por conta disso, os albinos possuem limitações físicas: têm dificuldade de enxergar e são sensíveis à exposição solar, sendo mais suscetíveis ao câncer de pele. Mas o principal obstáculo é o preconceito e a falta de políticas públicas especificamente voltadas a essas pessoas. Foi o que destacou a diretora-executiva da Apalba, Maria Helena Machado. “Esse dia vai ficar marcado para nós. Pela primeira vez, concretizamos esse sonho de fazer nossa campanha de conscientização”, disse em referência ao material de divulgação elaborado e produzido pelo MP, incluindo cartazes, vídeos e peças para redes sociais online. “A qualidade de vida de um albino não é somente o cuidado com os olhos e a proteção da pele. Queremos nos sentir parte da sociedade. É muito difícil para o albino. Muitas vezes, ele vive com medo, escondido, por conta do preconceito”, completou.
Lívia Vaz informou que já foram expedidos ofícios às secretarias de Saúde do Estado e do Município para diagnosticar a situação dos programas e políticas públicas para albinos. Segundo informações de representantes do Estado da Bahia e do Município de Salvador, há distribuição gratuita de protetor de solar à população albina no interior e na capital. Em Salvador, há uma unidade de saúde, localizada no Vale das Pedrinhas, que faz atendimento especializado aos albinos. Mas existem dificuldades estruturais, incluindo o desconhecimento oficial da população albina no estado, em razão da falta de uma notificação sistematizada nas redes de saúde e de educação.
O evento foi realizado no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, com a participação da procuradora-geral de Justiça Adjunta Sara Mandra Rusciolelli. Ela destacou a iniciativa. “Essa ação passa agora ser mais efetiva, porque envolve a parceria de pessoas engajadas, com articulação do Poder Público”, afirmou. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), promotora de Justiça Márcia Teixeira, ressaltou que a articulação inaugura um “novo ciclo” (ela contribuiu para a constituição da Apalba, há dez anos) em defesa dos direitos dos albinos na Bahia. “Vamos avançar ainda mais”, disse. Participaram também o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Léo Prates; o coordenador de Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do MP (Ceduc), promotor de Justiça Valmiro Macedo; o coordenador de Promoção da Equidade em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Antônio Purificação; o assessor do superintendente da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, André Luís Effigem; o coordenador da Diretoria de Atenção à Saúde, Bruno Viriato e coordenadora da Atenção Especializada, Anne Larissa Maia, ambos da Secretaria Municipal de Saúde.
A urgência na elaboração e criação de uma política sistemática integrada de assistência e atenção às demandas e necessidades de albinos no estado pautou a “Ação pelo Dia Mundial de Conscientização do Albinismo” promovida hoje, dia 13, pelo Ministério Público estadual na sede da Instituição no CAB. Ocorrido em uma data simbólica para a população albina, o evento se insere em uma atuação mais ampla e estratégica do MP baiano para promover os direitos da comunidade albina em todas as áreas sociais, principalmente nas de educação e saúde. Segundo dados da Associação das Pessoas com Albinismo da Bahia (Apalba), existem pelo menos 540 albinos no estado.
O albinismo é uma condição genética caracterizada pela ausência total ou parcial de pigmentação da pele, dos pelos e dos olhos, que afeta com maior frequência a população negra. Por conta disso, os albinos possuem limitações físicas: têm dificuldade de enxergar e são sensíveis à exposição solar, sendo mais suscetíveis ao câncer de pele. Mas o principal obstáculo é o preconceito e a falta de políticas públicas especificamente voltadas a essas pessoas. Foi o que destacou a diretora-executiva da Apalba, Maria Helena Machado. “Esse dia vai ficar marcado para nós. Pela primeira vez, concretizamos esse sonho de fazer nossa campanha de conscientização”, disse em referência ao material de divulgação elaborado e produzido pelo MP, incluindo cartazes, vídeos e peças para redes sociais online. “A qualidade de vida de um albino não é somente o cuidado com os olhos e a proteção da pele. Queremos nos sentir parte da sociedade. É muito difícil para o albino. Muitas vezes, ele vive com medo, escondido, por conta do preconceito”, completou.
A atuação do MP é conduzida pela promotora de Justiça Lívia Vaz, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis). Ela destacou a necessidade da construção de políticas de assistência aos albinos. “Vários obstáculos se colocam quando não há políticas públicas específicas. Os albinos têm dificuldades de acesso à educação e à saúde, o que implica também no acesso ao mercado de trabalho. Em última instância, está em jogo o direito de ir e vir”, afirmou. Ela explicou que o MP tem o objetivo de impulsionar a articulação entre o órgão, a sociedade civil e o Poder Público, sobretudo para que esse se engaje na efetivação dos direitos desse público. Lívia Vaz lembrou que os albinos não são contabilizados no censo do IBGE e o INSS não viabiliza a distribuição gratuita de protetores solares por considerá-los um produto estético.
Lívia Vaz informou que já foram expedidos ofícios às secretarias de Saúde do Estado e do Município para diagnosticar a situação dos programas e políticas públicas para albinos. Segundo informações de representantes do Estado da Bahia e do Município de Salvador, há distribuição gratuita de protetor de solar à população albina no interior e na capital. Em Salvador, há uma unidade de saúde, localizada no Vale das Pedrinhas, que faz atendimento especializado aos albinos. Mas existem dificuldades estruturais, incluindo o desconhecimento oficial da população albina no estado, em razão da falta de uma notificação sistematizada nas redes de saúde e de educação.O evento foi realizado no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, com a participação da procuradora-geral de Justiça Adjunta Sara Mandra Rusciolelli. Ela destacou a iniciativa. “Essa ação passa agora ser mais efetiva, porque envolve a parceria de pessoas engajadas, com articulação do Poder Público”, afirmou. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), promotora de Justiça Márcia Teixeira, ressaltou que a articulação inaugura um “novo ciclo” (ela contribuiu para a constituição da Apalba, há dez anos) em defesa dos direitos dos albinos na Bahia. “Vamos avançar ainda mais”, disse. Participaram também o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Léo Prates; o coordenador de Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do MP (Ceduc), promotor de Justiça Valmiro Macedo; o coordenador de Promoção da Equidade em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Antônio Purificação; o assessor do superintendente da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, André Luís Effigem; o coordenador da Diretoria de Atenção à Saúde, Bruno Viriato e coordenadora da Atenção Especializada, Anne Larissa Maia, ambos da Secretaria Municipal de Saúde. 
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